STF determina que Governo Federal pague os leitos de UTI a São Paulo, Maranhão e Bahia

Acolhendo um pedido da Procuradoria dos três estados, Rosa Weber, ministra do Supremo determina que o governo volte a custear as UTIs, repasses não eram feitos desde dezembro

Foto: Avener Prado/UOL

Neste fim de semana, a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal, obrigou o governo federal a custear os leitos de UTI dedicados a tratamento da Covid-19, que foram suspensos em São Paulo, Maranhão e Bahia. A ação da ministra é individual e ainda será analisada pelo plenário do STF, mas o governo Bolsonaro é obrigado a cumprir a determinação imediatamente.

No dia 08 de fevereiro, o governo maranhense apresentou uma ação no STF para que o Ministério da Saúde reativasse as UTis custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Depois de dois dias o governo de São Paulo moveu uma ação para que os leitos fossem reabilitados. O Estado da Bahia protocolou uma outra ação dia 18 de fevereiro.

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretárias de Saúde (Conass), a União financiava, em todo o país, 12.003 leitos de UTI. Em janeiro este número caiu para 7.017, em fevereiro foram apenas 3.187. De acordo com a ação movida pelos Estados, o ministério da saúde deixou de financiar, dentro dos repasses do SUS, 3.258 leitos em São Paulo, 216 no Maranhão e 462 na Bahia.

Prefeitos e governadores alertam sobre o iminente colapso do sistema de saúde e da falta de repasse da União, em um momento que o país atravessa o pior cenário da pandemia. 20 Estados estão com lotação acima de 80% dos leitos de UTI.

O Ministério da Saúde afirma ao STF que não desabilitou as UTis e tem feito os pagamentos aos Estados e municípios de acordo com a demanda dos mesmos.

Jair Bolsonaro tem minimizado a falta dos leitos e culpa os governadores pelo problema, ele também criticou a decisão de alguns estados de voltar a fechar os comércios.

No domingo (28), o presidente fez uma postagem em suas redes sociais com uma reportagem de 2015 que falava da falta de UTI em todo país.

"A saúde no Brasil sempre teve seus problemas. A falta de UTIs era um deles e certamente um dos piores", escreveu. "Hoje, ao fecharem o comércio e novamente te obrigarem a ficar em casa, vem o desemprego em massa com consequências desastrosas para todo o Brasil."

A pandemia de coronavírus já matou 254.942 pessoas no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde